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Gastos em saúde e educação no Brasil: impactos da unificação dos pisos constitucionais

Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Piola, Sérgio Francisco; Orair, Rodrigo Octávio.

Este texto tem por objetivo investigar os efeitos da unificação dos pisos constitucionais de gastos em saúde e educação dos entes federados, especialmente nos municípios. Trata-se de uma contribuição ao debate público a respeito da proposição constante em algumas iniciativas legislativas, como...

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Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Alocar recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde (SUS) é premissa básica para o cumprimento por parte do Estado de seu dever de garantir acesso universal, igualitário e integral a bens e a serviços de saúde no Brasil. Como forma de assegurar recursos mínimos ao sistema, a vinculação orçam...

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As Emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no Sistema Único de Saúde

Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino.

O objetivo deste texto é analisar a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares (EPs) no orçamento federal para o financiamento de despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no período de 2015 a 2018. Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamen...

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Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Vieira, Fabiola Sulpino.

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...

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Transferências de recursos federais do Sistema Único de Saúde para estados, Distrito Federal e municípios: os desafios para a implementação dos critérios da Lei Complementar Nº 141/2012

Piola, Sérgio Francisco.

Este texto apresenta os desafios para a implementação dos critérios de transferências intergovernamentais estabelecidos na Lei Complementar (LC) nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional (EC) nº 29, de 13 de setembro de 2000, para o Sistema Único de Saúde (SUS). A...

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Restos a pagar de despesas com ações e serviços públicos de saúde da União: impactos para o financiamento federal do Sistema Único de Saúde e para a elaboração das contas de saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco.

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da inscrição de despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) como restos a pagar (RPs) pela União sobre o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o gasto com saúde nas contas nacionais. Para tanto, as despesas com ...

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Implicações do contingenciamento de despesas do Ministério da Saúde para o financiamento federal do Sistema Único de Saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco.

Neste texto, analisam-se as possíveis implicações do contingenciamento de despesas, via programação orçamentária e financeira, para o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2002- 2015. Discute os seguintes temas relativos às despesas com ações e serviços públicos ...

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Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo

Piola, Sérgio Francisco; Paiva, Andrea Barreto de; Sá, Edvaldo Batista de; Servo, Luciana Mendes Santos.

"Analisa como o país tem enfrentado o desafio de prover um financiamento público adequado para a garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões relacionadas ao processo de financiamento compartilhado do Sistema Único de Saúde (SUS), à descentral...

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Saúde no Brasil: algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

Piola, Sérgio Francisco; Vianna, Solon Magalhães; Marinho, Alexandre; Carvalho, Déa Mara; Ribeiro, José Aparecido Carlos; Silva, Joelmir Rodrigues da; Servo, Luciana Mendes Santos; Nogueira, Roberto Passos.

Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Ún...

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Prêmio em economia da saúde : 1º Prêmio Nacional - 2004 : coletânea premiada

Piola, Sérgio Francisco; Jorge, Elias Antonio.

Reúne doze trabalhos selecionados no Prêmio em Economia da Saúde, agrupados de acordo com as áreas temáticas indicadas pelo regulamento: avaliação econômica; financiamento e gasto em saúde; e integralidade, eficiência e eqüidade em sistemas de saúde....

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